A cidade de Bauru esteve representada no Seminário preparatório para a XII Conferência das Cidades pela engenheira ambiental da Emdurb, Fernanda Severo. O Seminário aconteceu na cidade de São Paulo, no último dia 07 de julho, no Plenário da Assembléia Legislativa.
Estiveram presentes no seminário deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, prefeitos de diversas localidades e profissionais da área. Segundo a engenheira Fernanda Severo, o Deputado Manoel Junior, Presidente da CDU), abriu o evento explicando o objetivo das Conferências das Cidades de promover discussões e encaminhamento de propostas práticas a respeito dos problemas urbanos.
As Conferências ocorrem anualmente, sendo que em cada ano é abordado um tema diferente. O tema deste ano será o “Gerenciamento de Resíduos Sólidos. A Conferência ocorrerá na cidade de Brasília, nos dias 25 e 26 de outubro.
O Deputado Arnaldo Jardim, em seu discurso, comentou que foi criado um grupo de trabalho dentro da Assembléia Legislativa, que gerou a Política Nacional de Resíduos Sólidos em consenso quanto as exigências da Política. Salientou que a concretização das exigências da Política ocorre a nível municipal e por isto é de extrema importância a participação dos municípios no evento.
A seguir, alguns relatos dos participantes que fizeram uso da palavra, bem como dos palestrantes:
O deputado “Zoinho” abordou os problemas dos pequenos municípios que, além de não terem recursos para a implantação de projetos relacionados a gestão de resíduos, ainda sofrem pesadas multas dos órgãos ambientais.
O deputado William Dib disse que os catadores tiveram voz no Projeto de Lei que deu origem a Política.
A pesquisadora do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Drª Lucilene de Paiva, ministrou palestra a respeito dos tipos de reciclagem que são adotados em função das características dos diversos plásticos existentes.
O Assessor Parlamentar José Valverde tratou das prioridades estabelecidas na política: não geração, redução, reuso e reciclagem de resíduos. Salientou que a política considera a realidade brasileira além de abordar aspectos econômicos, ambientais, sociais e a adoção de novas tecnologias.
A Consultora Legislativa Ilídia Juras falou sobre a importância da realização de acordos setoriais entre poder público, fabricantes e comerciantes, que podem apoiar financeiramente projetos nesta área.
O Diretor Executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), André Vilhena, disse que as fontes de recursos são suficientes, que o setor privado está aberto para investir em projetos, e estes é que estão em falta. Disse que as cooperativas de materiais recicláveis devem fazer consórcios de forma a facilitar a comercialização dos materiais e que não se deve importar tecnologias quanto ao tratamento de resíduos, visto que cada país gera resíduos com características próprias e que o Brasil já possui experiências de insucesso neste sentido. Disse ainda que o Cempre não espera acordos setoriais, que as empresas são pró-ativas. O Cempre, por exemplo, foi criado há 20 anos e que dá apoio técnico para elaboração e implantação do planos municipais.
A representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Karin Segala apresentou a ONG sem fins lucrativos que atende ao Setor Público na elaboração de planos. Disse que o objetivo do IBAM é realizar Alianças Público-Privadas (APP), que determinam ações compartilhadas, metas e responsabilidades entre os participantes. Disse que os catadores estão em quase todas as etapas da Logística Reversa (coleta, beneficiamento e re-inserção do material no mercado). Disse ainda que na APP existem vários modelos de gestão e que cada um engloba um contrato entre a cooperativa e a prefeitura, e outro entre a cooperativa e o comprador do material processado. Alertou que o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis é capaz de investir em projetos e que, no entanto estes não estão sendo apresentados.
No final do evento, a palavra foi dada também aos participantes, que compartilharam experiências locais e possibilitaram o debate a respeito das possibilidades da reciclagem.
Assessoria de Comunicação e Gerência de Resíduos Sólidos e Ambiental da Emdurb
12/07/2011
